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Contratos
Declarações
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| Seq. | Contrato | Processo | Fornecedor | Objeto | Vigência | Situação | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 64 | 003/2026 | — | W DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | Aquisição de gênero alimentícios para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Riachão/MA | 17/03/2026 → 28/02/2027 | VIGENTE | R$ 61.379,55 | Detalhar |
| 63 | 004/2026 | — | J W CARNEIRO LOPES ME | Aquisição de material de consumo e expediente para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Riachão/MA | 14/03/2026 → 13/03/2027 | ADITIVO | R$ 15.600,00 | Detalhar |
| 62 | 014/2025 | — | SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA | Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial e reforma para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachão/MA | 11/07/2025 → 11/01/2026 | FINALIZADO | R$ 391.363,54 | Detalhar |
| 61 | 006/2024 | — | UP TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1º ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE LINK DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA | 15/05/2025 → 15/05/2025 | FINALIZADO | R$ 19.995,00 | Detalhar |
| 60 | 009/2025 | — | São Rafael Empreendimentos LTDA | Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e expediente para suprir as necessidaes da Câmara Municipal de Riachão/MA | 15/04/2025 → 15/04/2026 | FINALIZADO | R$ 52.447,45 | Detalhar |
| 59 | 008/2025 | — | ROZECLEIA OLIVEIRA MATOS | Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e expediente para suprir as necessidaes da Câmara Municipal de Riachão/MA | 11/04/2025 → 11/04/2026 | FINALIZADO | R$ 40.012,69 | Detalhar |
| 58 | 005/2025 | — | ROZECLEIA OLIVEIRA MATOS | Contratação de empresa para a aquisição de gênero alimentícios para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Riachão/MA | 20/03/2025 → 20/12/2025 | FINALIZADO | R$ 109.140,92 | Detalhar |
| 57 | 004/2025 | — | J. W. CARNEIRO LOPES | Contratação de empresa especializada para a prestaçãod e serviços de licencimento de software e gerenciamento de dados voltados à manutenção, atualização e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Riachão - MA. | 14/03/2025 → 14/03/2026 | VIGENTE | R$ 15.600,00 | Detalhar |
| 56 | 006/2024 | 004/2024 | UP TELECOMUNICAÇÕES LTDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE LINK DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA | 17/04/2024 → 17/04/2025 | FINALIZADO | R$ 15.999,96 | Detalhar |
| 55 | 03/2024 | — | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA – ME | AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO | 08/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 370.000,00 | Detalhar |
| 54 | 02/2024 | — | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA – ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 08/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 105.000,00 | Detalhar |
| 53 | 01/2024 | — | POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | AQUISICÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA | 08/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 110.400,00 | Detalhar |
| 52 | 04/2024 | — | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA – ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO — MA. | 08/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 33.000,00 | Detalhar |
| 51 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2022 | — | J. W. Carneiro Lopes - ME | SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado ao site da Câmara Municipal de Riachão | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 12.000,00 | Detalhar |
| 50 | 22/2024 | — | P I CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, criação de acervo digital e arquivamento de balancetes contábeis, processos licitatórios e documentos administrativos da Câmara Municipal de Riachão — MA | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 110.592,00 | Detalhar |
| 49 | 4/2024 | — | J. L COELHO CONSTRUTORA EIRELI EPP | Contratação de empresa para locação de um veículo para suprir as necessidades Câmara Municipal de Riachão — MA | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 149.250,00 | Detalhar |
| 48 | 12/2024 | — | R S BARROS ASSESSORIA E SERVIÇOS - ME | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria especializada na área de contabilidade pública e responsabilidade fiscal para Câmara Municipal de Riachão — MA | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 108.000,00 | Detalhar |
| 47 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023 | — | PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ESCRITORIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO-MA | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 95.400,00 | Detalhar |
| 46 | S/N | — | — | Contratação de empresa para aluguel de impressoras em comodato, fornecimento de toner com recarga, manutenção de impressoras da Câmara Municipal de Riachão - MA | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 36.346,40 | Detalhar |
| 45 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023 | — | FENIX.COM - CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação eletrônica em tempo real dos dados contábeis, folha de pagamento, contracheques e outros dados de servidores da Câmara Municipal de Riachão | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 15.036,00 | Detalhar |
| 44 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021 | — | P I CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | QUARTO TERMO ADITIVO PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO | 03/01/2024 → 31/12/2024 | FINALIZADO | R$ 39.648,00 | Detalhar |
| 43 | 15/2023 | 16/2023 | ADEILDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS DEDETIZADORA BONIFACIO | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESCUPINACAO, SANITIZACAO E DESRATIZACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO | 10/08/2023 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 2.500,00 | Detalhar |
| 42 | 14/2023 | 15/2023 | — | Contratacao De Empresa Especializada Para A Prestacao De Servicos De Seguranca Do Trabalho Visando A Elaboracao Da Declaracao De Inexistencia De Riscos (Dir), Do LaudoTecnico Das Condicoes Ambientais De Trabalho (Ltcat) E O Lancamento Da Carga Inicial Na Plataforma Esocial Do Evento Referente | 27/06/2023 → 31/12/2023 | — | R$ 4.528,00 | Detalhar |
| 41 | 09/2023 | 31/2022 | PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA | 18/01/2023 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 95.400,00 | Detalhar |
| 40 | 01/2023 | — | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA – ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 09/01/2023 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 98.000,00 | Detalhar |
| 39 | 07/2023 | 29/2022 | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA – ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA | 09/01/2023 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 34.000,00 | Detalhar |
| 38 | 02/2023 | 08/2022 | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 09/01/2023 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 345.000,00 | Detalhar |
| 37 | 04/2021 | — | P I CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | 20/12/2022 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 39.648,00 | Detalhar |
| 36 | 22/2022 | — | P I CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | 20/12/2022 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 110.592,00 | Detalhar |
| 35 | 01/2021 | — | J. L COELHO CONSTRUTORA EIRELI EPP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | 20/12/2022 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 149.250,00 | Detalhar |
| 34 | 24/2022 | — | J. W. CARNEIRO LOPES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO AO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 20/12/2022 → 31/12/2023 | FINALIZADO | R$ 12.000,00 | Detalhar |
| 33 | 20 / 2022 | 21 / 2022 | POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 24/05/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 126.880,00 | Detalhar |
| 32 | 18 / 2022 | 20 / 2022 | MULTIARTS SERVICOS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO LETREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 14/04/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 4.023,36 | Detalhar |
| 31 | 05 / 2022 | 15 / 2022 | JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | 07/02/2022 → 07/10/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 10.500,00 | Detalhar |
| 30 | 06 / 2022 | 07 / 2022 | AF BRITO MOREIRA - ME | AQUISIÇÃO DE KITS DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | 07/02/2022 → 07/10/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 2.841,00 | Detalhar |
| 29 | 12 / 2022 | 10 / 2022 | FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA | CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO ELETRONICA EM TEMPO REAL DOS DADOS CONTABEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUES E OUTROS DADOS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO - MA | 24/01/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 11.340,00 | Detalhar |
| 28 | 01 / 2022 | 04 / 2021 | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 17/01/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 47.000,00 | Detalhar |
| 27 | 03 / 2022 | 25 / 2021 | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 17/01/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 26.000,00 | Detalhar |
| 26 | 02 / 2022 | 05 / 2021 | I. DE S. CARDOSO PAPELARIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | 17/01/2022 → 31/12/2022 | ENVIADO AO TCE | R$ 139.386,13 | Detalhar |
| 25 | S/N | 16 / 2021 | — | Prestação de serviços de confecção de fardamentos para os funcionários da Câmara Municipal de Riachão | — | — | — | Detalhar |
| 24 | S/N | 02 / 2020 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 23 | S/N | 16 / 2020 | — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA | — | — | — | Detalhar |
| 22 | S/N | 07 / 2020 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 21 | S/N | 06 / 2021 | — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE LICITAÇÃO | — | — | — | Detalhar |
| 20 | S/N | 03 / 2020 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 19 | S/N | 22 / 2021 | — | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE LINK DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO - MA | — | — | — | Detalhar |
| 18 | S/N | 08 / 2021 | — | Aquisição de Móveis para Câmara Municipal de Riachão | — | — | — | Detalhar |
| 17 | S/N | 03 / 2019 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | — | — | — | Detalhar |
| 16 | S/N | 01 / 2019 | — | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 15 | S/N | 24 / 2021 | — | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 14 | S/N | 12 / 2019 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 13 | S/N | 02 / 2021 | — | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 12 | S/N | 05 / 2019 | — | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | — | — | — | Detalhar |
| 11 | S/N | 07 / 2019 | — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL PARA CÂMARA MUNICIPAL | — | — | — | Detalhar |
| 10 | S/N | 26 / 2021 | — | AQUISIGAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO | — | — | — | Detalhar |
| 9 | S/N | 01 / 2021 | — | LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 8 | S/N | 02 / 2019 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | — | — | — | Detalhar |
| 7 | S/N | 13 / 2021 | — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA | — | — | — | Detalhar |
| 6 | S/N | 06 / 2019 | — | Locação de um veículo para manutenção das atividades da Câmara Municipal | — | — | — | Detalhar |
| 5 | S/N | 03 / 2021 | — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO | — | — | — | Detalhar |
| 4 | S/N | 11 / 2021 | — | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENCAO E HOSPEDAGEM DO WEB SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO | — | — | — | Detalhar |
| 3 | S/N | 01 / 2020 | — | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO – MA | — | — | — | Detalhar |
| 2 | S/N | 06 / 2020 | — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA | — | — | — | Detalhar |
| 1 | S/N | 08 / 2020 | — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL PARA CÂMARA MUNICIPAL | — | — | — | Detalhar |