Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

O congresso tem como público alvo não apenas Vereadores, como também: Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretário municipais, procuradores jurídicos municipais, assessores de prefeituras, estudantes e demais interessados nas matérias da seara pública que serão apresentadas.

A UVCS – União de Vereadores e Câmaras de Vereadores do Estado de Sergipe tem como Presidente Maria Ivânia, que é Vereadora da cidade de Itabaianinha, SE. Vereadora Ledinha, como gosta de ser chamada, é a anfitriã do Evento e a Coordenadora Geral juntamente com o Presidente Gilson Conzatti, o grande apoiador das iniciativas municipais. O Superintendente Geral da UVB BRASIL, o vereador Dr. Anízio Amorim, o Anizão, que já foi eleito por 8 vezes na sua cidade, terá a missão de ser o Coordenador Adjunto do Congresso e trará a sua experiência não só como Vereador, mas como exímio Jurista e destacado líder do movimento municipalista no Nordeste. Ademais, na oportunidade, o vereador Dr. Anizão receberá o título cidadão Aracajuano na Câmara Municipal de Aracaju, objeto do trabalho produzido ao longo de sua carreira enquanto parlamentar e proposto pelo Vereador de Aracaju, Thiago Batalha.

O Congresso terá como Coordenador Pedagógico, o Dr. Eduardo Requião, que além de militante Advogado, é Professor de algumas instituições de Ensino Superior na Graduação e Pós Graduação, tendo se notabilizado pela condução de novas práticas legislativas e eleitorais em todo o Nordeste e Sudeste do País.

Dado o crescimento exponencial da atuação da UVCS em Sergipe, e como forma de integrar a entidade na plataforma local de modo satisfatório, foi convidado para figurar também como Coordenador Pedagógico do Evento, o Jurista e Vice Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, o Dr. Wesley Araújo, que além de advogado Eleitoralista, é Professor da ESA/SE – Escola Superior de Advocacia de Sergipe, ministrando diversas Disciplinas na seara do Direito Público.

As pré-inscrições podem ser realizadas pelo site: https://www.sympla.com.br/encontro-regional-dos-legislativos-municipais—uvcs__680664

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – EDIÇÃO ARACAJU, SE. 

Coordenação Geral: Gilson Conzatti e Maria Ivânia (Ledinha)

Coordenação Pedagógica: Dr. Eduardo Requião e Dr. Wesley Araújo

 

Quarta-Feira 27 de Novembro

09:00 – 12:00 – Credenciamento/Inscrições/Entrega de Material

14:00 – 15:00 – Abertura do Oficial do Congresso

15:10 – 15:40 – Abuso Econômico nas Eleições – Dr. Wesley Araújo (SE) Coordenador Pedagógico, Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Advogado.  Professor ESA/SE de Direito Eleitoral e Constitucional.

15:50 – 16:20 – O Coeficiente Eleitoral nas Eleições de 2020 – Dr. Renalvo Alves (AL) Advogado. Especialista em Direito Eleitoral, Procurador da Câmara Municipal de Leopoldina/AL e Consultor de Câmaras Municipais. Advogado.

17:00 – 19:00: ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO PARA O DR. ANIZÍO DE AMORIM – HONRARIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DA CAPITAL.

Quinta-Feira 28 de Novembro

08:30 – 08:40 – Abertura do segundo dia do Encontro

08:50 – 09:30 – Novo Cenário da Política Brasileira – Dr. Lucas Laudano(BA) Advogado. Presidente da FAFE-BA. Professor.

09:40 – 10:20 – O Desafio de Presidir a Câmara Municipal – Edylene Ferreira (BA) Presidente da UVB BA, Vereadora do Município de Serrinha/BA, Vice Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar da UVB BRASIL.

10:30 – 11:10 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero – Dra. Marilda Miranda(BA) DiretoraSecretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.

11:20 – 12:00 – A Aplicabilidade das Emendas Impositivas em âmbito municipal – Dr. Danilo Falcão (SE) Advogado Municipalista. Assessor de Câmaras Municipais. Escritor. Palestrante.

 

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – O Fim das Coligações Partidárias e as Eleições de 2020 – Dr. Roberto Alcântara (BA) Servidor do Ministério Público Estadual Licenciado, Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, BA, Especialista Em Gestão Pública

15:00 – 15:40 – A Reforma Eleitoral e as Eleições de 2020: Os Grandes Desafios Dr. Eduardo Requião (RJ) – Coordenador Pedagógico do Congresso, Sub-Procurador Geral da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico.

15:50 – 16:30 – As Prestações de Contas – Dra. Ana Maria de Menezes (SE) Especialista em Direito Constitucional, Advogada Militante na área de Partidos Políticos

16:40 – 17:20 – A Reforma da Previdência e os Municípios – Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.

 

Sexta-Feira 29 de Novembro

08:30 – 08:40 – Abertura do terceiro dia do Encontro

08:50 – 09:30 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores e as Condutas Vedadas – Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Ex-Presidente da Associação de Câmaras do Sul da Bahia – ACSULBA, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.

09:40 – 10:20 – Vereador pra quê?– Dr. Gilson Conzatti (RS) Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Vereador da Cidade de Iraí/RS, Palestrante e Advogado.

10:30 – 11:40 – A Educação como ferramenta Emancipatória – Dr. Thiago Carvalho (SE) Secretário de Educação do Município de Itabaianinha/SE, Professor.

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – A Improbidade Administrativa como Causa de Inelegibilidade  – Dr. Tiago Assis (BA) Especialista em Direito do Estado, Mestrando em Políticas Sociais. Pesquisador Fapesb, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA. Professor. Advogado

14:50– 15:30 –  O Financiamento Eleitoral e os Efeitos do Caixa 2 – Dr. Luis Vinícius Aragão (BA) Especialista em Direito Eleitoral, Conselheiro Seccional da OAB/BA Professor. Advogado

15:40 – 16:20 – O Sistema Eleitoral Brasileiro: Desafios para a Eleição de 2020 – Ubirajara Coelho Neto (SE). Mestre em Direito Constitucional. Doutor em Direito Constitucional. Pós Doutor em Direito Constitucional. Professor de Cursos de Graduação, Pós-Graduação. Professor da Universidade Federal de Sergipe.

 

*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.

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