Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.

— Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial — disse Pacheco.

Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxilio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.

O anúncio foi feito após um almoço na residência oficial do presidente do Senado. Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; além da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) e do senador Marcio Bittar, que também relata o Orçamento Geral da União para 2021 (PLN 28/2020)

O deputado Arthur Lira disse que o almoço teve um caráter “simbólico” por demonstrar a prioridade que as duas Casas dão ao enfrentamento da pandemia.

— Vamos continuar a tratar dos assuntos que são importantes para o Brasil: as PECs que tramitam no Senado e na Câmara e o auxílio emergencial, além da vacina e da pandemia. Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de posição das instituições e com isso damos demonstração clara para toda a população de que enfrentamos os problemas — disse Lira.

“PEC recauchutada”

Mais cedo, durante uma entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o Poder Executivo deve sugerir mudanças na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a possibilidade de redução de salário para servidores públicos.

Segundo o parlamentar, a “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal “intergeracional”. Ainda de acordo com Prates, a aprovação da matéria seria “condição” para a renovação do auxílio emergencial. Ele disse que a Minoria vai insistir na manutenção de um benefício de R$ 600.

O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), usou as redes sociais para defender a votação de duas matérias na próxima semana. O projeto de lei do Senado (PLS) 268/2018 permite que empresas ou consórcios de empresas produtoras de etanol vendam direto para os consumidores, de forma a eliminar intermediários e reduzir o custo do etanol na bomba.

Já o projeto de lei (PL) 578/2019 dispensa as empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. Pelo texto, o pagamento do benefício ficaria suspenso durante a relação de trabalho.

fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias

Share This:

uvbbrasil


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Themetf