Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação

Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação

Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação

Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação

Ministro da Economia, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, entregou três Propostas de Emenda Constitucional ao Congresso na terça-feira (5/11)

Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação – “Estamos descentralizando recursos para estados e municípios, de forma a fortalecer a Federação brasileira e transformar o Estado brasileiro”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na solenidade de entrega de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no Senado nesta terça-feira (5/11).

As PECS são a do Pacto Federativo (Plano Mais Brasil), que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios; a Emergencial, que pretende reduzir gastos obrigatórios; e a que revisa Fundos Públicos. A cerimônia teve a participação do presidente da República Jair Bolsonaro, que comemorou a união dos poderes Executivo e Legislativo na concepção e apresentação das propostas. “As propostas agora serão aperfeiçoadas pelos senhores”, enfatizou o presidente, dirigindo-se a deputados e senadores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e parlamentares das duas casas legislativas participaram da solenidade. “Os brasileiros esperam respostas do Executivo e do Legislativo. O Brasil espera de nós essa conciliação”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, referindo-se à união entre os poderes.
O ministro Paulo Guedes salientou que o conjunto de propostas entregue ao Congresso nesta terça tornará possíveis “as transformações do Estado brasileiro, para que ele possa fazer políticas públicas de forma descentralizada”.

Sobre a PEC do Pacto Federativo, especificamente, o ministro ressaltou: “São recursos que serão transferidos para estados e municípios para saúde, educação, saneamento, segurança. O dinheiro tem que estar na ponta, tem que estar onde o povo está, e é isso o que o presidente está fazendo: cumprindo uma proposta de campanha”.

Guedes agradeceu o apoio do Senado ao levar a Reforma da Previdência para estados e municípios, “fortalecendo a nossa Federação”. As PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação no Senado e em outros dois turnos na Câmara, antes de serem promulgadas e entrarem em vigor.

fonte:www.i9treinamnetos.com

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