Maia admite revisar coligações para as eleições de 2020.

Maia admite revisar coligações para as eleições de 2020.

Maia admite revisar coligações para as eleições de 2020.

Maia admite revisar coligações para as eleições de 2020.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não vai votar, “em hipótese alguma”, o retorno da CPMF, como defendem alguns setores da equipe econômica do governo . Ele destacou a importância da reforma tributária para corrigir distorções no sistema. Segundo Maia, alguns setores precisam colaborar com a proposta, já que a sociedade paga mais impostos hoje do que muitos setores da economia.  Ele deu a declaração durante evento do banco Santander, nesta segunda-feira (12), em São Paulo.

“Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma. É ruim para a sociedade. Eu trabalhei pelo fim da CPMF e não vai ser agora que vou retomar este tema”, afirmou.

Maia destacou outras pautas que podem ser votadas neste semestre pela Câmara, como o novo marco legal do saneamento básico e novas regras para o licenciamento ambiental. Segundo ele, é provável que um novo texto do saneamento seja aprovado pelos deputados em até 40 dias.

O presidente também destacou outros projetos importantes, como mudanças na lei cambial e de redução do spread bancário.

“O Parlamento brasileiro atual é reformista e vai dar uma grande contribuição não para o governo, mas ao País”, disse Rodrigo Maia.

Reforma política
Maia afirmou que tem havido pressão para que as coligações proporcionais voltem a ser permitidas para as próximas eleições municipais, em 2020. A reforma política aprovada em 2017 estabeleceu o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado) e regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e de televisão.

“Há uma tentativa de se construir a ideia de que as eleições vão ficar inviáveis sem a coligação. Temos que avaliar de forma que essa flexibilização da coligação esteja no mesmo artigo do sistema distrital misto para que o Plenário não possa tirar uma parte e deixar outra”, explicou o presidente.

Segundo Rodrigo Maia, se a flexibilização das coligações for aprovada, uma mudança antecipada no sistema eleitoral será necessária. O projeto que institui o voto distrital misto foi aprovado pelo Senado e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Pela legislação, para que mudanças eleitorais valham no pleito de 2020, elas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até outubro de 2019.

“É uma decisão política que temos que tomar. A gente tem espaço para pressão política; vamos ver se vale a pena construir esse caminho ou deixar do jeito que está para que em 2023 o Parlamento tome essa decisão. Estamos projetando as condições para o futuro em um novo sistema eleitoral, mais representativo e democrático”, disse Rodrigo Maia.

fonte: www.camara.leg.br

Share This:

uvbbrasil


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Themetf