Governo começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bi

Governo começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bi

Governo começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bi

Governo começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bi

O Tesouro Nacional transferiu para estados e municípios nesta terça-feira (9) a primeira parcela do socorro da União. Foram liberados R$ 15 bilhões neste primeiro mês (íntegra). Desse valor cerca de R$ 10 bilhões são para os estados e R$ 5 bilhões para municípios. Leia quanto cada estado e município vão receber de auxílio da União

O envio do dinheiro acontece mais de um mês após o Congresso ter aprovado a matéria. O presidente Jair Bolsonaro demorou a sancionar a medida porque o texto também prevê o congelamento do salários dos servidores. Ele articulou, antes da sanção, o aumento de algumas categorias da segurança pública antes de a mudança passar a valer.

A Lei Complementar 173/2020 havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de maio e e o projeto aprovado pelo Congresso no dia 6 de maioNo entanto, o pagamento ainda não tinha sido autorizado, o que aconteceu quando uma medida provisória abriu espaço no orçamento federal na última quinta-feira (4).

O programa de auxílio financeiro da União prevê transferências diretas para os entes federados no total de R$ 60 bilhões pagos em quatro meses. As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

 

fonte:https://congressoemfoco.uol.com.br

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