Câmara instala comissão especial que vai analisar proposta de reforma tributária

Câmara instala comissão especial que vai analisar proposta de reforma tributária

Câmara instala comissão especial que vai analisar proposta de reforma tributária

Câmara instala comissão especial que vai analisar proposta de reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira (10) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da comissão. O primeiro-vice-presidente será Sidney Leite (PSD-AM), o segundo, Da Vitória (Cidadania-ES), e a terceira, Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

comissão vai analisar a PEC 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A matéria tem o apoio de outros líderes partidários alinhados com o presidente da Câmara e tem como referência as sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que tem como um dos diretores o economista Bernard Appy.

O governo prepara uma proposta própria para enviar ao Congresso. A tendência é que, quando chegar, esse texto tramite em conjunto com a proposta de Baleia Rossi.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que, após a votação da reforma da Previdência, o foco do parlamento será deslocado para a reforma tributária.

“A reforma tributária é um desafio diferente da previdenciária. A previdenciária unifica a federação e de alguma forma divide a sociedade. A tributária divide a federação e unifica a sociedade”, afirmou Maia durante a instalação da comissão.

“O nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga, como na previdenciária, espero eu, ter também um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro.”

Concluída a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por pelo menos 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.

Reunião de instalação da comissão especial da reforma tributária na Câmara dos Deputados — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

fonte:www.g1.globo.com

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